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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 RN

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 RN

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2014/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2014/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DA CRECHE, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE AQÜICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO "MÉRITO EDUCACIONAL" AOS PROFESSORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AFETOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 576/2006 QUE " OBRIGA A ABERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA ÀS 6H E O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO A QUE MENCIONA AOS PACIENTES APÓS A COLETA DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."